Direito Penal Empresarial

Com o objetivo de prestar uma assessoria jurídica verdadeiramente completa aos nossos clientes, contamos com profissionais com ampla expertise nas áreas do direito penal intimamente ligada com a atividade empresarial.

Temas como crimes ambientais, contra as relações de consumo, tributários e aqueles previstos na lei 8.666/93 (lei de licitações), tem sido objeto de teses de defesa desenvolvidas por nossos advogados, que veem encontrando ampla aceitação nos Tribunais.

Entendemos que, em casos envolvendo a legislação penal, é imprescindível uma atuação séria e focada em resultados desde o início do procedimento criminal. Em razão disso, buscamos traçar nossa estratégia para o caso desde os primeiros trâmites do Inquérito Policial/Auto de Infração, proporcionando o acompanhamento e orientação do cliente em todas as fases deste procedimento inicial, com vistas a evitar sua transformação em ação penal ou, quando a mesma é inevitável, proporcionar fortes subsídios legais e estratégicos para a elaboração de uma defesa eficaz minimizando o risco de uma condenação.

Devemos ressaltar, entretanto, que nossa atuação restringe-se apenas às questões criminais intimamente ligadas à atividade empresarial. A Oliveira Staut Advocacia Consultoria Jurídica não atua em casos dos chamados “crimes comuns”.

 

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