Direito Administrativo

Nossa experiência em relevantes questões dessa matéria tem garantido expressivos resultados à nossos clientes.

Direito do Trabalho

Oliveira Staut - Advocacia & Consultoria Jurídica apresenta soluções estratégicas em administração de passivos trabalhistas, tanto de maneira preventiva como contenciosa.

Contratos

Elaboração, análise e execução judicial de contratos comerciais em geral, sempre com vistas à redução da inadimplência e da ocorrência de demandas judic...

Direito Imobiliário

Nosso escritório tem notória especialização na área imobiliária, congregando importantes empresas deste seguimento.

Direito Civil

Nesta área, a palavra de ordem é planejamento. Uma assessoria jurídica eficiente evita à empresa os dissabores de litígios judiciais que demandam muito tempo e recursos financeiros...

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URGENTE: GOLPISTAS TENTAM CONTATO COM CLIENTES DO ESCRITÓRIO OLIVEIRA STAUT, SE UTILIZANDO DO NOME DO DR. RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT.
Trata-se de mensagens de WhatsApp, com telefone possivelmente clonado, com perfil em nome de Dr. Luís Antônio Maglioli, onde este, envia inclusive copia de processos patrocinados pelo escritório e inicia tratativas sobre o caso.
Em caso de dúvidas entre em contato em nossos canais oficiais.

DECISÃO PENALIZA ENEL POR DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL PARA PODA DE VEGETAÇÃO PRÓXIMO A REDE ELÉTRICA.

Trata-se de ação ajuizada por um dos maiores condomínios da cidade de São Paulo situado no bairro do Morumbi.
A presente ação de condenação em obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência recebeu a seguinte decisão. "Do exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar à ré ENEL SP S.A que providencie, em dez dias corridos, a contar de sua intimação desta, a poda de toda a vegetação que esteja próxima ou já encostando na rede elétrica que margeia o condomínio autor, assumindo todas as providências materiais e despesas necessárias a fim de cumprir o determinado. Fixo multa de cinco mil reais por dia de descumprimento da ordem, limitada, inicialmente, a quarenta dias.

Link à decisão, Antecipação de Tutela:
http://www.staut.adv.br/web/index.php?option=com_shared_private_space&task=showfile&fileid=49
Link à decisão, Elevação da multa por descumprimento:
http://www.staut.adv.br/web/index.php?option=com_shared_private_space&task=showfile&fileid=50

55 11 91370-2520, WhatsApp Staut

Direito Civil

Nesta área, a palavra de ordem é planejamento. Uma assessoria jurídica eficiente evita à empresa os dissabores de litígios judiciais que demandam muito tempo e recursos financeiros em demasia.

Ciente disso, a Oliveira Staut – Advocacia Consultoria Jurídica, adota uma postura eminentemente preventiva perante seus clientes, emitindo pareceres e apresentando soluções que visem evitar o desgaste causado por um litígio judicial, ou, quando o mesmo se mostra inevitável, perseguindo o sucesso nas contendas sempre consagrando a eficácia, até a ultima instância, apresentado ao cliente, alternativas que se mostrem céleres, práticas e econômicas.

Nossa área de maior destaque de atuação é a de RESPONSABILIDADE CIVIL, tendo, nosso escritório, desde sua inauguração, obtido aceitação ampla na defesa de suas teses, muitas vezes inéditas no ordenamento pátrio, sempre em busca da rápida conquistada dos interesses de nossos clientes. Mais especificamente na ceara de DANO, fomos pioneiros na defesa da tese que, hoje adotada em centenas de julgados, desvendou o então crescente “mercado do dano moral”, fazendo chegar às cortes superiores a possibilidade de REVISAR os valores das condenações altíssimas aplicadas a título de “indenização”, principalmente por alegadas ofensas morais, muitas vezes confirmadas por nossos Tribunais.

Sabemos ser possível à empresa, desde que devidamente defendida, reduzir os pedidos indenizatórios, quando realmente procedentes, a valores simbólicos, minimizando os prejuízos com este tipo de demanda. Além disso, oferecendo uma consultoria eficiente, a Oliveira Staut - Advocacia Consultoria Jurídica buscará evitar situações que acarretem este tipo de demanda.

A existência de conflitos de interesses entre as partes, ou terceiros, que decorram de violação a contrato ou a obrigação jurídica, sempre que não sejam resolvidas amigavelmente, conduzem ao acesso ao Poder Judiciário. Nossa atuação, no campo processual, abrange a propositura de ações e/ou elaboração de defesas em matéria de:

·         direito imobiliário;
·         direito de família;
·         direito civil em geral;
·         direito empresarial;
·         direitos da personalidade, imagem e reputação de pessoas físicas e jurídicas;
·         danos materiais, morais e à imagem de pessoas físicas e jurídicas;
·         direito público em geral.

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