Direito Administrativo

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Nossa experiência em relevantes questões dessa matéria tem garantido expressivos resultados à nossos clientes.

Direito do Trabalho

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Oliveira Staut - Advocacia & Consultoria Jurídica apresenta soluções estratégicas em administração de passivos trabalhistas, tanto de maneira preventiva como contenciosa.

Contratos

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Elaboração, análise e execução judicial de contratos comerciais em geral, sempre com vistas à redução da inadimplência e da ocorrência de demandas judic...

Direito Imobiliário

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Nosso escritório tem notória especialização na área imobiliária, congregando importantes empresas deste seguimento.

Direito Civil

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Nesta área, a palavra de ordem é planejamento. Uma assessoria jurídica eficiente evita à empresa os dissabores de litígios judiciais que demandam muito tempo e recursos financeiros...

 

Vitória expressiva!

Oliveira Staut garante vitória a família de paciente morto após ação imprudente de Hospital paulista.

 

 

APELAÇÃO CÍVEL, RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação de indenização por danos morais. Recurso interposto pelos autores em face de sentença de improcedência. Acolhimento. Familiar dos autores que permaneceu internado no hospital-réu durante um mês, com pedido de transferência à rede pública por ausência de recursos financeiros. Transferência realizada em 28/08/2009. Paciente que veio a óbito poucas horas depois da remoção. Laudo pericial inconclusivo ante a ausência de documentação essencial para análise das condições de transferência do periciando e se o mesmo possuía condições de transporte na ocasião. Ônus de apresentação de tais documentos que recaia sobre o hospital-réu que, apesar de intimado a apresentá-los, não o fez. Relatório de transferência indicado pelo réu que não permitiu os esclarecimentos necessários para confecção de laudo pericial. Elementos dos autos, ademais, que consubstanciam indícios seguros de que a transferência do paciente, ao menos, foi realizada sem a devida cautela e adequação material que o caso exigia, mormente considerando a gravidade do estado de saúde do paciente. Sinais vitais alterados ao ingressar na rede pública. Responsabilidade civil configurada, com o consequente dever de indenizar. Valor fixado em R$ 30.000,00 para cada autor, que se reputa razoável às peculiaridades do caso concreto, bem assim à gravidade da conduta lesiva e à capacidade econômico-financeira do agressor. Sentença reformada. Ônus de sucumbência que recai sobre o réu. Aplicação da Súmula 326 do C.STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO”. (V.33946)

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Direito Civil

Nesta área, a palavra de ordem é planejamento. Uma assessoria jurídica eficiente evita à empresa os dissabores de litígios judiciais que demandam muito tempo e recursos financeiros em demasia.

Ciente disso, a Oliveira Staut – Advocacia Consultoria Jurídica, adota uma postura eminentemente preventiva perante seus clientes, emitindo pareceres e apresentando soluções que visem evitar o desgaste causado por um litígio judicial, ou, quando o mesmo se mostra inevitável, perseguindo o sucesso nas contendas sempre consagrando a eficácia, até a ultima instância, apresentado ao cliente, alternativas que se mostrem céleres, práticas e econômicas.

Nossa área de maior destaque de atuação é a de RESPONSABILIDADE CIVIL, tendo, nosso escritório, desde sua inauguração, obtido aceitação ampla na defesa de suas teses, muitas vezes inéditas no ordenamento pátrio, sempre em busca da rápida conquistada dos interesses de nossos clientes. Mais especificamente na ceara de DANO, fomos pioneiros na defesa da tese que, hoje adotada em centenas de julgados, desvendou o então crescente “mercado do dano moral”, fazendo chegar às cortes superiores a possibilidade de REVISAR os valores das condenações altíssimas aplicadas a título de “indenização”, principalmente por alegadas ofensas morais, muitas vezes confirmadas por nossos Tribunais.

Sabemos ser possível à empresa, desde que devidamente defendida, reduzir os pedidos indenizatórios, quando realmente procedentes, a valores simbólicos, minimizando os prejuízos com este tipo de demanda. Além disso, oferecendo uma consultoria eficiente, a Oliveira Staut - Advocacia Consultoria Jurídica buscará evitar situações que acarretem este tipo de demanda.

A existência de conflitos de interesses entre as partes, ou terceiros, que decorram de violação a contrato ou a obrigação jurídica, sempre que não sejam resolvidas amigavelmente, conduzem ao acesso ao Poder Judiciário. Nossa atuação, no campo processual, abrange a propositura de ações e/ou elaboração de defesas em matéria de:

·         direito imobiliário;
·         direito de família;
·         direito civil em geral;
·         direito empresarial;
·         direitos da personalidade, imagem e reputação de pessoas físicas e jurídicas;
·         danos materiais, morais e à imagem de pessoas físicas e jurídicas;
·         direito público em geral. 
 
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