Direito Administrativo

Nossa experiência em relevantes questões dessa matéria tem garantido expressivos resultados à nossos clientes.

Direito do Trabalho

Oliveira Staut - Advocacia & Consultoria Jurídica apresenta soluções estratégicas em administração de passivos trabalhistas, tanto de maneira preventiva como contenciosa.

Contratos

Elaboração, análise e execução judicial de contratos comerciais em geral, sempre com vistas à redução da inadimplência e da ocorrência de demandas judic...

Direito Imobiliário

Nosso escritório tem notória especialização na área imobiliária, congregando importantes empresas deste seguimento.

Direito Civil

Nesta área, a palavra de ordem é planejamento. Uma assessoria jurídica eficiente evita à empresa os dissabores de litígios judiciais que demandam muito tempo e recursos financeiros...

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Oliveira Staut Advocacia garante direito de calçados contra gigante Grendene S/A

Após longos anos de embate judicial, passando por todas as instâncias de nossos Tribunais, o escritório Oliveira Staut garante indenização à estilista de calçados cipoada pela Grendene.
Acesso às sentenças e Acórdãos dos autos disponíveis nos links abaixo.

ACORDÃO
SENTENÇA

Leia a íntegra da reportagem na edição impressa do JP ou no JP Virtual

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Direito Imobiliário

Nosso escritório tem notória especialização na área imobiliária, congregando importantes empresas deste seguimento.

Área específica do direito civil, necessária à proteção do patrimônio imobiliário da empresa e de eventuais novas aquisições. Engloba a defesa dos direitos de Posse e Propriedade de bens.

Nossa atuação guia-se pela assessoria nos seguintes trabalhos:

·         aquisição e venda de imóveis em geral;
·         aquisição, modificação e extinção de direitos reais, ou seja, propriedade, superfície;
·         servidões, usufruto, uso, habitação, promessa de compra e venda, penhor e hipoteca;
·         locação residencial e mercantil;
·         loteamentos, exigências municipais e obras;
·         domínio útil, foros, laudémios e enfiteuse, implicações de direitos imobiliários em terras da União;
·         Shopping Center’s e congêneres;
·         garantias reais, pessoais e fidejussórias;
·         penhorabilidade e impenhorabilidade de bens, inclusive no que se refere ao bem de família;
·         Condomínios Edilícios, nosso ordenamento jurídico sofreu verdadeira revolução no que tange às prerrogativas e direitos conferidos pela implantação do Novo Código Civil Brasileiro, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que dedicou em seu LIVRO III, DO DIREITO DAS COISAS, TÍTULO III, DA PROPRIEDADE, dois capítulos exclusivamente aos Condomínios. Por esta razão, o Condomínio moderno não pode furtar-se à observância séria e criteriosa das suas ações.
·         propositura de ações judiciais ou defesa em demandas que envolvam direitos reais, registros imobiliários e outros.

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