Direito Administrativo

Nossa experiência em relevantes questões dessa matéria tem garantido expressivos resultados à nossos clientes.

Direito do Trabalho

Oliveira Staut - Advocacia & Consultoria Jurídica apresenta soluções estratégicas em administração de passivos trabalhistas, tanto de maneira preventiva como contenciosa.

Contratos

Elaboração, análise e execução judicial de contratos comerciais em geral, sempre com vistas à redução da inadimplência e da ocorrência de demandas judic...

Direito Imobiliário

Nosso escritório tem notória especialização na área imobiliária, congregando importantes empresas deste seguimento.

Direito Civil

Nesta área, a palavra de ordem é planejamento. Uma assessoria jurídica eficiente evita à empresa os dissabores de litígios judiciais que demandam muito tempo e recursos financeiros...

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URGENTE: GOLPISTAS TENTAM CONTATO COM CLIENTES DO ESCRITÓRIO OLIVEIRA STAUT, SE UTILIZANDO DO NOME DO DR. RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT.
Trata-se de mensagens de WhatsApp, com telefone possivelmente clonado, com perfil em nome de Dr. Luís Antônio Maglioli, onde este, envia inclusive copia de processos patrocinados pelo escritório e inicia tratativas sobre o caso.
Em caso de dúvidas entre em contato em nossos canais oficiais.

DECISÃO PENALIZA ENEL POR DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL PARA PODA DE VEGETAÇÃO PRÓXIMO A REDE ELÉTRICA.

Trata-se de ação ajuizada por um dos maiores condomínios da cidade de São Paulo situado no bairro do Morumbi.
A presente ação de condenação em obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência recebeu a seguinte decisão. "Do exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar à ré ENEL SP S.A que providencie, em dez dias corridos, a contar de sua intimação desta, a poda de toda a vegetação que esteja próxima ou já encostando na rede elétrica que margeia o condomínio autor, assumindo todas as providências materiais e despesas necessárias a fim de cumprir o determinado. Fixo multa de cinco mil reais por dia de descumprimento da ordem, limitada, inicialmente, a quarenta dias.

Link à decisão, Antecipação de Tutela:
http://www.staut.adv.br/web/index.php?option=com_shared_private_space&task=showfile&fileid=49
Link à decisão, Elevação da multa por descumprimento:
http://www.staut.adv.br/web/index.php?option=com_shared_private_space&task=showfile&fileid=50

55 11 91370-2520, WhatsApp Staut

Direito Imobiliário

Nosso escritório tem notória especialização na área imobiliária, congregando importantes empresas deste seguimento.

Área específica do direito civil, necessária à proteção do patrimônio imobiliário da empresa e de eventuais novas aquisições. Engloba a defesa dos direitos de Posse e Propriedade de bens.

Nossa atuação guia-se pela assessoria nos seguintes trabalhos:

·         aquisição e venda de imóveis em geral;
·         aquisição, modificação e extinção de direitos reais, ou seja, propriedade, superfície;
·         servidões, usufruto, uso, habitação, promessa de compra e venda, penhor e hipoteca;
·         locação residencial e mercantil;
·         loteamentos, exigências municipais e obras;
·         domínio útil, foros, laudémios e enfiteuse, implicações de direitos imobiliários em terras da União;
·         Shopping Center’s e congêneres;
·         garantias reais, pessoais e fidejussórias;
·         penhorabilidade e impenhorabilidade de bens, inclusive no que se refere ao bem de família;
·         Condomínios Edilícios, nosso ordenamento jurídico sofreu verdadeira revolução no que tange às prerrogativas e direitos conferidos pela implantação do Novo Código Civil Brasileiro, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que dedicou em seu LIVRO III, DO DIREITO DAS COISAS, TÍTULO III, DA PROPRIEDADE, dois capítulos exclusivamente aos Condomínios. Por esta razão, o Condomínio moderno não pode furtar-se à observância séria e criteriosa das suas ações.
·         propositura de ações judiciais ou defesa em demandas que envolvam direitos reais, registros imobiliários e outros.

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