Direito Administrativo

Nossa experiência em relevantes questões dessa matéria tem garantido expressivos resultados à nossos clientes.

Direito do Trabalho

Oliveira Staut - Advocacia & Consultoria Jurídica apresenta soluções estratégicas em administração de passivos trabalhistas, tanto de maneira preventiva como contenciosa.

Contratos

Elaboração, análise e execução judicial de contratos comerciais em geral, sempre com vistas à redução da inadimplência e da ocorrência de demandas judic...

Direito Imobiliário

Nosso escritório tem notória especialização na área imobiliária, congregando importantes empresas deste seguimento.

Direito Civil

Nesta área, a palavra de ordem é planejamento. Uma assessoria jurídica eficiente evita à empresa os dissabores de litígios judiciais que demandam muito tempo e recursos financeiros...

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URGENTE: GOLPISTAS TENTAM CONTATO COM CLIENTES DO ESCRITÓRIO OLIVEIRA STAUT, SE UTILIZANDO DO NOME DO DR. RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT.
Trata-se de mensagens de WhatsApp, com telefone possivelmente clonado, com perfil em nome de Dr. Luís Antônio Maglioli, onde este, envia inclusive copia de processos patrocinados pelo escritório e inicia tratativas sobre o caso.
Em caso de dúvidas entre em contato em nossos canais oficiais.

DECISÃO PENALIZA ENEL POR DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL PARA PODA DE VEGETAÇÃO PRÓXIMO A REDE ELÉTRICA.

Trata-se de ação ajuizada por um dos maiores condomínios da cidade de São Paulo situado no bairro do Morumbi.
A presente ação de condenação em obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência recebeu a seguinte decisão. "Do exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar à ré ENEL SP S.A que providencie, em dez dias corridos, a contar de sua intimação desta, a poda de toda a vegetação que esteja próxima ou já encostando na rede elétrica que margeia o condomínio autor, assumindo todas as providências materiais e despesas necessárias a fim de cumprir o determinado. Fixo multa de cinco mil reais por dia de descumprimento da ordem, limitada, inicialmente, a quarenta dias.

Link à decisão, Antecipação de Tutela:
http://www.staut.adv.br/web/index.php?option=com_shared_private_space&task=showfile&fileid=49
Link à decisão, Elevação da multa por descumprimento:
http://www.staut.adv.br/web/index.php?option=com_shared_private_space&task=showfile&fileid=50

55 11 91370-2520, WhatsApp Staut

Contratos

Elaboração, análise e execução judicial de contratos comerciais em geral, sempre com vistas à redução da inadimplência e da ocorrência de demandas judiciais. O escritório tem como objetivo oferecer assessoria na elaboração e/ou negociação de contratos:

·         civis em geral, como por exemplo, prestação de serviços, empreitada, locação, cessão de uso, fornecimento, distribuição, compra, venda e outros;
·         empresariais, a exemplo do contrato de franquia, factoring (faturização), hedge, swap, engineering, compra e venda, locação mercantil, distribuição, transporte, comissão, corretagem, representação, shopping center’s, entre outros;
·         de consumo, a exemplo da compra e venda, fornecimento, locação, prestação de serviços, entre outros;
·         de trabalho, como, por exemplo, contratação de autônomos, empregados, temporários, eventuais e outros;
·         atípicos, ou seja, aqueles que envolvam características de diversos modelos contratuais não defesos em lei;
·         prevendo direitos e deveres das partes, relações com o Fisco, criação de mecanismos de penalidades, atenuação ou majoração de responsabilidades, e demais condições negociais que sejam julgadas oportunas.

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