Direito Administrativo

Nossa experiência em relevantes questões dessa matéria tem garantido expressivos resultados à nossos clientes.

Direito do Trabalho

Oliveira Staut - Advocacia & Consultoria Jurídica apresenta soluções estratégicas em administração de passivos trabalhistas, tanto de maneira preventiva como contenciosa.

Contratos

Elaboração, análise e execução judicial de contratos comerciais em geral, sempre com vistas à redução da inadimplência e da ocorrência de demandas judic...

Direito Imobiliário

Nosso escritório tem notória especialização na área imobiliária, congregando importantes empresas deste seguimento.

Direito Civil

Nesta área, a palavra de ordem é planejamento. Uma assessoria jurídica eficiente evita à empresa os dissabores de litígios judiciais que demandam muito tempo e recursos financeiros...

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Oliveira Staut Advocacia garante direito de calçados contra gigante Grendene S/A

Após longos anos de embate judicial, passando por todas as instâncias de nossos Tribunais, o escritório Oliveira Staut garante indenização à estilista de calçados cipoada pela Grendene.
Acesso às sentenças e Acórdãos dos autos disponíveis nos links abaixo.

ACORDÃO
SENTENÇA

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Contratos

Elaboração, análise e execução judicial de contratos comerciais em geral, sempre com vistas à redução da inadimplência e da ocorrência de demandas judiciais. O escritório tem como objetivo oferecer assessoria na elaboração e/ou negociação de contratos:

·         civis em geral, como por exemplo, prestação de serviços, empreitada, locação, cessão de uso, fornecimento, distribuição, compra, venda e outros;
·         empresariais, a exemplo do contrato de franquia, factoring (faturização), hedge, swap, engineering, compra e venda, locação mercantil, distribuição, transporte, comissão, corretagem, representação, shopping center’s, entre outros;
·         de consumo, a exemplo da compra e venda, fornecimento, locação, prestação de serviços, entre outros;
·         de trabalho, como, por exemplo, contratação de autônomos, empregados, temporários, eventuais e outros;
·         atípicos, ou seja, aqueles que envolvam características de diversos modelos contratuais não defesos em lei;
·         prevendo direitos e deveres das partes, relações com o Fisco, criação de mecanismos de penalidades, atenuação ou majoração de responsabilidades, e demais condições negociais que sejam julgadas oportunas.

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