Direito Administrativo
Nossa experiência em relevantes questões dessa matéria tem garantido expressivos resultados à nossos clientes.
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Oliveira Staut - Advocacia & Consultoria Jurídica apresenta soluções estratégicas em administração de passivos trabalhistas, tanto de maneira preventiva como contenciosa.
Elaboração, análise e execução judicial de contratos comerciais em geral, sempre com vistas à redução da inadimplência e da ocorrência de demandas judic...
Nosso escritório tem notória especialização na área imobiliária, congregando importantes empresas deste seguimento.
Nesta área, a palavra de ordem é planejamento. Uma assessoria jurídica eficiente evita à empresa os dissabores de litígios judiciais que demandam muito tempo e recursos financeiros...
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URGENTE: DECISÃO PENALIZA ENEL POR DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL PARA PODA DE VEGETAÇÃO PRÓXIMO A REDE ELÉTRICA.
Trata-se de ação ajuizada por um dos maiores condomínios da cidade de São Paulo situado no bairro do Morumbi.
A presente ação de condenação em obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência recebeu a seguinte decisão. "Do exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar à ré ENEL SP S.A que providencie, em dez dias corridos, a contar de sua intimação desta, a poda de toda a vegetação que esteja próxima ou já encostando na rede elétrica que margeia o condomínio autor, assumindo todas as providências materiais e despesas necessárias a fim de cumprir o determinado. Fixo multa de cinco mil reais por dia de descumprimento da ordem, limitada, inicialmente, a quarenta dias.
Link à decisão, Antecipação de Tutela:
http://www.staut.adv.br/web/index.php?option=com_shared_private_space&task=showfile&fileid=49
Link à decisão, Elevação da multa por descumprimento:http://www.staut.adv.br/web/index.php?option=com_shared_private_space&task=showfile&fileid=50
55 11 91370-2520, WhatsApp Staut
Direito do Trabalho |
Oliveira Staut - Advocacia & Consultoria Jurídica apresenta soluções estratégicas em administração de passivos trabalhistas, tanto de maneira preventiva como contenciosa.
Oliveira Staut - Advocacia & Consultoria Jurídica se divide em duas frentes de atuação no Direito do Trabalho, com subdivisões específicas, necessárias ao bom desempenho da advocacia. São elas:
PREVENTIVA A atuação séria e comprometida, mediante elaboração de propostas para redução de passivos, gera, comprovadamente, a redução de custos futuros, o que proporciona maior capacidade de crescimento e desenvolvimento, bem como a melhoria na qualidade de vida dos respectivos empregados dos clientes de Oliveira Staut - Advocacia & Consultoria Jurídica.
CONSULTORIA O serviço de consultoria atenta às rotinas trabalhistas dos clientes, para orientação quanto a adoção de posturas idôneas frente a questões peculiares, advindas da relação empregatícia, como concessão de benefícios, regularização de procedimentos, negociação coletiva (convenções, acordos, dissídios e greves), planos de participação nos resultados, previdência complementar, remuneração variável, contratos de trabalho e de prestação de serviços, questões ligadas à segurança e medicina do trabalho, inquéritos administrativos, dispensas em todos seus gêneros.
AUDITORIA Com o escopo de apresentar diagnóstico preciso sobre o status de seus clientes no que diz respeito à adequação das práticas realizadas às normas trabalhistas, a auditoria se constitui em ferramenta fundamental para o conhecimento, mensuração, entendimento e solução de passivos.
CONTENCIOSO Prestação de serviço personalizado, visando sempre atender as necessidades do cliente, inclusive com políticas de conciliação para redução do passivo e administração da carteira de ações de maneira eficiente e inteligente, a Oliveira Staut possui profissionais altamente capacitados, além de uma ampla rede de correspondentes, o que possibilita o atendimento em todo o País.
LEGAL O acompanhamento preventivo das demandas judiciais, bem como a adoção de estratégias para cada ato processual, inclusive com o compartilhamento das decisões, garantem a administração dos processos de maneira inteligente, pois o escopo se constitui na redução de custos para os clientes de Oliveira Staut. Para tanto, a publicidade dos atos praticados é plena, realizada através do site, com relatório sobre cada ação, inclusive com acesso as cópias do processo e peças desenvolvidas.
AUDITORIA Diversamente da auditoria de procedimentos, a auditoria processual se destina à análise de processos não patrocinados pela Oliveira Staut, com o fito de alimentação de bancos de dados, verificação do reflexo das práticas empresariais nas ações judiciais, demonstração dos entendimentos jurisprudenciais sobre as questões cruciais que afetam a empresa, sugestão sobre teses e estratégias processuais não praticadas até então, bem como recuperação de depósitos judiciais e fornecimento de subsídios para elaboração da Declaração de Imposto de Retido na Fonte – DIRF. |
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