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Revista Exame, pública com exatidão embate processual de processo vencido pelo escritório Oliveira Staut Advocacia.

 

15 anos depois, dona da Melissa é condenada por copiar estilista

A fabricante de calçados Grendene foi condenada a pagar indenização de 223 mil reais por danos morais à estilista

Por Karin Salomão

15 abr 2019, 14h28 - Publicado em 15 abr 2019, 12h36

*Texto originalhttps://exame.abril.com.br/negocios/15-anos-depois-dona-da-melissa-e-condenada-por-copiar-estilista/

  

A fabricante de calçados Grendene foi condenada a pagar indenização de 223 mil reais por danos morais à estilista Ana Luiza de Almeida por copiar o design de uma de suas sandálias.

A Grendene, dona das marcas Melissa, Rider, Ipanema, entre outras, tem 11 fábricas de calçados no país e cinco lojas conceito da Melissa. A fabricante teve receita bruta de 2,8 bilhões de reais em 2018, aumento de 3,6% em relação ao ano anterior.

A estilista entrou com um registro do design no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em julho de 2002. A sua sandália, feita de plástico injetável, foi chamada de Grudy. Já a Grendene pediu o registro do mesmo calçado em setembro de 2002, dois meses depois da designer, que foi comercializado sob o nome de Melissa Plasticodelic. A designer abriu a ação em 2004, mas apenas agora, 15 anos depois, o caso foi finalmente concluído, sem mais espaço para recurso.

A Grendene contestou o processo, dizendo que não haveria prova material de imitação e que a estilista seria uma pessoa física e, portanto, não seria parte legítima para pleitear esse ressarcimento.

Já Ana Luiza de Almeida explicou que pedia indenização em nome da empresa Mix Shoes, da qual é sócia. Além disso, argumentou que a Grendene fez um registro de desenho industrial dois meses depois que ela própria realizou um registo de um calçado idêntico.

Como a estilista é conhecida internacionalmente pelos seus designs, a fabricante de calçados teria copiado seu produto. “Não restam dúvidas acerca de que houve cópia do desenho industrial, pois da leitura do laudo se verifica que são praticamente idênticas as sandálias”, diz a decisão.

Segundo o advogado da designer, Rodrigo Staut, do escritório Oliveira Staut Advocacia, ela foi muito prejudicada na época, já que exportava sandálias de luxo, mais tarde copiadas e vendidas por preço mais baixo pela empresa.

Procurada por Exame, a companhia disse que está em período de silêncio e que não irá se pronunciar.

Demora

A primeira sentença, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi proferida em julho de 2008, mas a fabricante entrou com recursos. O processo transitou em julgado no fim de 2018 e não cabe mais recurso.

Em fevereiro deste ano, no entanto, a juíza Rosana Moreno Santiso, da 3a Vara Cível de São Paulo, entendeu que os danos materiais ainda devem ser apurados. Já os danos morais devem ser indenizados em 223 mil reais. A ação está, agora, em execução.

As empresas devem parar de fabricar e de comercializar o produto, indenizar a designer em 5% do valor bruto de cada venda realizada e pagar indenização por danos morais.

A loja Kipling também foi incluída no processo por vender os calçados, mas o juiz a excluiu da ação por entender que ela apenas vendia os sapatos e não agiu com dolo ou má-fé.

É o segundo processo movido pela estilista contra a fabricante. Em outra ação, ela ganhou o direito de dois de três produtos, um chinelo “Grendha” e uma bolsa “Monique”. A decisão é de maio de 2017 e a estilista foi assessorada pelo mesmo escritório.

 

  

 

Leia a íntegra da reportagem na edição impressa do JP ou no JP Virtual     

   

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Oliveira Staut - Advocacia & Consultoria Jurídica se divide em duas frentes de atuação no Direito do Trabalho, com subdivisões específicas, necessárias ao bom desempenho da advocacia. São elas:

 

PREVENTIVA

A atuação séria e comprometida, mediante elaboração de propostas para redução de passivos, gera, comprovadamente, a redução de custos futuros, o que proporciona maior capacidade de crescimento e desenvolvimento, bem como a melhoria na qualidade de vida dos respectivos empregados dos clientes de Oliveira Staut - Advocacia & Consultoria Jurídica.

 

            CONSULTORIA

            O serviço de consultoria atenta às rotinas trabalhistas dos clientes, para orientação quanto a

            adoção de posturas idôneas frente a questões peculiares, advindas da relação empregatícia,

            como concessão de benefícios, regularização de procedimentos, negociação coletiva  

            (convenções, acordos, dissídios e greves), planos de participação nos resultados, previdência

            complementar, remuneração variável, contratos de trabalho e de prestação de serviços,

            questões ligadas à segurança e medicina do trabalho, inquéritos administrativos, dispensas

            em todos seus gêneros.

 

            AUDITORIA

            Com o escopo de apresentar diagnóstico preciso sobre o status de seus clientes no que diz

            respeito à adequação das práticas realizadas às normas trabalhistas, a auditoria se constitui

            em ferramenta fundamental para o conhecimento, mensuração, entendimento e solução de

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Prestação de serviço personalizado, visando sempre atender as necessidades do cliente, inclusive com políticas de conciliação para redução do passivo e administração da carteira de ações de maneira eficiente e inteligente, a Oliveira Staut possui profissionais altamente capacitados, além de uma ampla rede de correspondentes, o que possibilita o atendimento em todo o País.

 

            LEGAL

            O acompanhamento preventivo das demandas judiciais, bem como a adoção de estratégias

            para cada ato processual, inclusive com o compartilhamento das decisões, garantem a

            administração dos processos de maneira inteligente, pois o escopo se constitui na redução

            de custos para os clientes de Oliveira Staut.

            Para tanto, a publicidade dos atos praticados é plena, realizada através do site, com relatório

            sobre cada ação, inclusive com acesso as cópias do processo e peças desenvolvidas.

 

            AUDITORIA

            Diversamente da auditoria de procedimentos, a auditoria processual se destina à análise de

            processos não patrocinados pela Oliveira Staut, com o fito de alimentação de bancos de

            dados, verificação do reflexo das práticas empresariais nas ações judiciais, demonstração

            dos entendimentos jurisprudenciais sobre as questões cruciais que afetam a empresa,

            sugestão sobre teses e estratégias processuais não praticadas até então, bem como

            recuperação de depósitos judiciais e fornecimento de subsídios para elaboração da

            Declaração de Imposto de Retido na Fonte – DIRF.  
 
 
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