Direito Administrativo

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Nossa experiência em relevantes questões dessa matéria tem garantido expressivos resultados à nossos clientes.

Direito do Trabalho

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Oliveira Staut - Advocacia & Consultoria Jurídica apresenta soluções estratégicas em administração de passivos trabalhistas, tanto de maneira preventiva como contenciosa.

Contratos

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Elaboração, análise e execução judicial de contratos comerciais em geral, sempre com vistas à redução da inadimplência e da ocorrência de demandas judic...

Direito Imobilirio

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Nosso escritório tem notória especialização na área imobiliária, congregando importantes empresas deste seguimento.

Direito Civil

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Nesta área, a palavra de ordem é planejamento. Uma assessoria jurídica eficiente evita à empresa os dissabores de litígios judiciais que demandam muito tempo e recursos financeiros...

 

URGENTE: LIMINAR BLOQUEIA BENS DO GRUPO GR CANIS MAJORIS.

Após sucesso na recuperação de ativos nas ações contra o Grupo BWA, Oliveira Staut sai na frente novamente e obtém decisão liminar bloqueando bens do Grupo GR Canis Majoris. Empresas são suspeitas de aplicar golpe de pirâmide financeira.

   

AGORA EM 2ª INSTÂNCIA: Oliveira Staut consegue a primeira decisão favorável, em sede de liminar, a bloqueio de valores de membros do grupo GR Canis Majoris.

A brilhante decisão, única favorável até o momento, foi proferida pelo Desembargador Carlos Dias Motta, ínclito componente da 26ª Câmara de Direito Privado do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Link segue abaixo.  

   

 Link à decisão de 1ª instância: http://www.staut.adv.br/web/index.php?option=com_shared_private_space&task=showfile&fileid=43

 Link à decisão de 2ª instância: http://www.staut.adv.br/web/index.php?option=com_shared_private_space&task=showfile&fileid=44  


 

Direito Administrativo

Nossa experiência em relevantes questões dessa matéria tem garantido expressivos resultados à nossos clientes.

As relações entre Estado e sociedade, em especial após a vigência da Constituição Federal de 1988, tem demonstrado a necessidade das empresas em buscar conhecimentos cada vez mais especializados e complexos, para o apoio de suas atividades, no que se refere ao Direito Público. Nossa experiência em relevantes questões dessa matéria tem garantido expressivos resultados nos seguintes assuntos:

·         Licitações; suas diversas modalidades (convite, leilão, concurso, tomada de preços, concorrência e pregão), questões relacionadas a dispensa, inexigibilidade, questões relacionadas a habilitação, inabilitação, capacidade técnica, financeira, recursos e julgamentos administrativos e medidas oponíveis judicialmente;
·         servidores públicos, federais, estaduais e municipais, questões ligadas a vencimentos, isonomia, direitos e deveres, responsabilidade administrativa e civil;
·         contratos com o Poder Público, disciplina contratual, responsabilidades, transferência de contratos e de controle societário e seus efeitos;
·         propositura de ações e/ou elaboração de defesas, junto aos Tribunais Fiscalizadores (Tribunais de Contas), podendo, inclusive, em casos de decisões desfavoráveis extrapolar sua jurisdição para anular as decisões nos Tribunais;
·         em casos envolvendo a Lei de Impobidade Administrativa, Ações Civis Públicas, Ações Populares e Lei de Responsabilidade Fiscal;
·         propositura de ações e/ou elaboração de defesas, em casos envolvendo desapropriação, usucapião, e demais temas atinentes ao direito administrativo.
·         assessoria em questões ligadas ao direito ambiental;
·         assessoria em questões ligadas à Vigilância Sanitária;
·         assessoria em questões ligadas a Agências Reguladoras.

 
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