Direito Administrativo

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Nossa experiência em relevantes questões dessa matéria tem garantido expressivos resultados à nossos clientes.

Direito do Trabalho

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Oliveira Staut - Advocacia & Consultoria Jurídica apresenta soluções estratégicas em administração de passivos trabalhistas, tanto de maneira preventiva como contenciosa.

Contratos

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Elaboração, análise e execução judicial de contratos comerciais em geral, sempre com vistas à redução da inadimplência e da ocorrência de demandas judic...

Direito Imobiliário

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Nosso escritório tem notória especialização na área imobiliária, congregando importantes empresas deste seguimento.

Direito Civil

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Nesta área, a palavra de ordem é planejamento. Uma assessoria jurídica eficiente evita à empresa os dissabores de litígios judiciais que demandam muito tempo e recursos financeiros...

 

 Reconhecimento de Parceria de Muito Sucesso!

 

Revista Portal Magazine Edição 99, traz reportagem com detalhes do sucesso ao longo de 17 anos nos serviços prestados pela Oliveira Staut Advocacia ao Condomínio e Shopping Portal do Morumbi.

 

 
 
 Link de acesso a matéria:  https://issuu.com/horizonpublicidade/docs/revista_edi__o_99_final

    

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Direito Administrativo

Nossa experiência em relevantes questões dessa matéria tem garantido expressivos resultados à nossos clientes.

As relações entre Estado e sociedade, em especial após a vigência da Constituição Federal de 1988, tem demonstrado a necessidade das empresas em buscar conhecimentos cada vez mais especializados e complexos, para o apoio de suas atividades, no que se refere ao Direito Público. Nossa experiência em relevantes questões dessa matéria tem garantido expressivos resultados nos seguintes assuntos:

·         Licitações; suas diversas modalidades (convite, leilão, concurso, tomada de preços, concorrência e pregão), questões relacionadas a dispensa, inexigibilidade, questões relacionadas a habilitação, inabilitação, capacidade técnica, financeira, recursos e julgamentos administrativos e medidas oponíveis judicialmente;
·         servidores públicos, federais, estaduais e municipais, questões ligadas a vencimentos, isonomia, direitos e deveres, responsabilidade administrativa e civil;
·         contratos com o Poder Público, disciplina contratual, responsabilidades, transferência de contratos e de controle societário e seus efeitos;
·         propositura de ações e/ou elaboração de defesas, junto aos Tribunais Fiscalizadores (Tribunais de Contas), podendo, inclusive, em casos de decisões desfavoráveis extrapolar sua jurisdição para anular as decisões nos Tribunais;
·         em casos envolvendo a Lei de Impobidade Administrativa, Ações Civis Públicas, Ações Populares e Lei de Responsabilidade Fiscal;
·         propositura de ações e/ou elaboração de defesas, em casos envolvendo desapropriação, usucapião, e demais temas atinentes ao direito administrativo.
·         assessoria em questões ligadas ao direito ambiental;
·         assessoria em questões ligadas à Vigilância Sanitária;
·         assessoria em questões ligadas a Agências Reguladoras.

 
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