Oliveira Staut – Advocacia

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Há mais de 20 anos, a Oliveira Staut Advocacia, Consultoria Jurídica, atua de forma personalizada, estratégica e comprometida com resultados. Nosso escritório é referência na advocacia civil, condominial, empresarial, trabalhista, pública e privada, com atuação nacional e um modelo de atendimento pautado na excelência técnica e na pessoalidade.

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Advocacia Boutique

solucoes

Soluções sob medida

foco na prevenção

Foco na prevenção e na eficácia

brazil

Atuação em todo o Brasil

O Escritório

Desde 2002, construímos uma trajetória de respeito, ética e alta performance na advocacia. Somos um escritório de advocacia boutique, que oferece atendimento exclusivo e altamente especializado, tanto no setor privado quanto no público.
Leia mais
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Áreas de Atuação

Direito Civil e Empresarial

Atuação estratégica e preventiva para pessoas físicas, empresas e empresários.

  • Responsabilidade Civil (grande expertise do escritório)
  • Consultoria em contratos empresariais e gestão de riscos
  • Direito do Consumidor
  • Direitos da Personalidade (incluindo marcas, patentes e propriedade intelectual)
  • Cobrança e recuperação de crédito
  • Preventivo e Contencioso cível em geral
  • Consultoria em temas que envolvem direito público incidente sobre o setor privado
  • Mediação e conciliação como alternativa de resolução
Direito civil

Direito Civil e Empresarial

Direito Condominial

  • Gestão e Administração: Convenção e regimento interno; orientação ao síndico; contratação e análise de prestadores/contratos.
  • Assembleias: Convocação, condução, quórum, atas e impugnação de assembleias irregulares.
  • Cobrança: Redução da inadimplência; cobrança extra/judicial; execução e negociação de acordos.
  • Obras e Reformas: Orientação sobre obras; responsabilidade por danos; mediação de conflitos.
  • Direitos e Deveres: Limites de propriedade; restrições; multas; uso pacífico das áreas comuns.
  • Responsabilidade: Civil e penal do condomínio e síndico; crimes na vida condominial.
  • Conflitos: Mediação, arbitragem e prevenção de litígios.
  • Relações Trabalhistas: Contratação e gestão de funcionários; obrigações trabalhistas e previdenciárias; terceirização.
condominio

Direito Condominial

Contratos Comerciais e Empresariais

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais
  • Análise de riscos contratuais
  • Contratos de prestação de serviços, fornecimento, representação e distribuição
  • Contratos internacionais e compliance contratual
  • Gestão estratégica de inadimplemento e execução de contratos
contratos comerciais

Contratos Comerciais e Empresariais

Direito Público e Administrativo

Assessoria especializada a entes públicos, gestores e empresas que se relacionam com a administração pública.

✔️ Atuação para Prefeituras, Câmaras e Órgãos Públicos:

  • Consultoria jurídica permanente
  • Defesa e acompanhamento junto aos Tribunais de Contas (TCE, TCU)
  • Elaboração e revisão de contratos administrativos, convênios e termos de parceria
  • Defesa de prefeitos, secretários e agentes públicos em processos de improbidade administrativa, ações civis públicas e procedimentos administrativos
  • Gestão e regularização de licitações, contratos e parcerias público-privadas (PPPs)
  • Pareceres jurídicos sobre gestão pública, responsabilidade fiscal e direito financeiro municipal

✔️ Atuação para empresas que contratam com o setor público:

  • Assessoria em licitações (preparação de documentos, impugnações, recursos administrativos)
  • Consultoria sobre contratos administrativos e gestão de riscos
  • Defesa em processos sancionatórios e procedimentos junto a agências reguladoras e órgãos de controle

✔️ Compliance Público:

  • Programas de integridade e conformidade na relação público-privada
  • Prevenção de riscos de responsabilização em contratos públicos
direito publico

Direito Público e Administrativo

Direito Trabalhista – Empresarial

✔️ Consultivo:

  • Compliance trabalhista e mitigação de riscos
  • Auditorias internas e revisão de práticas trabalhistas
  • Gestão de relações sindicais, acordos e negociações coletivas
  • Revisão de processos existentes e gestão de implementação de práticas em conformidade com a NR-1 

✔️ Contencioso:

  • Gestão eficiente da carteira de processos trabalhistas
  • Atuação estratégica com foco na redução do passivo trabalhista
  • Negociações, mediações e conciliações como ferramenta de encerramento de litígios
  • Auditoria processual de demandas judiciais
direito trabalhista

Direito Trabalhista – Empresarial

Direito Imobiliário

Proteção patrimonial e suporte completo em operações imobiliárias.

  • Ações renovatórias, despejos, reintegração de posse
  • Usucapião Judicial e Extrajudicial
  • Consultoria em locação empresarial, comercial e residencial
  • Planejamento e regularização de patrimônio imobiliário
  • Assessoria em contratos imobiliários no geral
  • Due Diligencies
direito imobiliário

Direito Imobiliário

Advogados

Rodrigo Luiz de Oliveira Staut

OAB/SP 182.503

Sócio fundador da Oliveira Staut - Advocacia Consultoria Jurídica, vem aprimorando teses que visam resguardar o interesse do empresariado nacional. Suas matérias foram publicadas em diversos periódicos tais como, Conam em Revista, Revistas da Editora Globo e Abril, Jornal Valor Econômico, sendo constantemente consultado por prepostos das mesmas.

É formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU e Pós-graduando em Direito Processual Civil pela FADISP – Faculdades Autônomas de Direito.

Figurou no ano de 1998, como membro convidado da Procuradoria Geral do Estado da Nona Região, em Temuco – Chile. Ampla atuação na área de RESPONSABILIDADE CIVIL, realizou diversos cursos no âmbito do Direito Administrativo, Tributário e Condominial.

Vice-presidente do Instituto Paulista de Gestão Municipal –  www.ipgm.com.br

Rodrigo staut - adv

Rodrigo Luiz de Oliveira Staut

Rodrigo Luiz de Oliveira Staut

OAB/SP 182.503

Sócio fundador da Oliveira Staut - Advocacia Consultoria Jurídica, vem aprimorando teses que visam resguardar o interesse do empresariado nacional. Suas matérias foram publicadas em diversos periódicos tais como, Conam em Revista, Revistas da Editora Globo e Abril, Jornal Valor Econômico, sendo constantemente consultado por prepostos das mesmas.

É formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU e Pós-graduando em Direito Processual Civil pela FADISP – Faculdades Autônomas de Direito.

Figurou no ano de 1998, como membro convidado da Procuradoria Geral do Estado da Nona Região, em Temuco – Chile. Ampla atuação na área de RESPONSABILIDADE CIVIL, realizou diversos cursos no âmbito do Direito Administrativo, Tributário e Condominial.

Vice-presidente do Instituto Paulista de Gestão Municipal –  www.ipgm.com.br

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Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Junior

OAB/SP 155.295

Sócio, formado pela Universidade São Francisco no ano de 1997, inscrito na OAB desde 12 de maio de 1998, quando passou a exercer a advocacia contenciosa e preventiva. Atua, desde então, com ênfase na área de direito público, advogando para prefeituras, câmaras municipais e empresas que mantenham contratos e parcerias com a administração pública.

Sagrou-se Mestre em direito no ano de 2007 perante a FADISP, faculdade na qual atualmente é professor do curso de pós-graduação lato sensu. Ao longo de mais de dez anos de advocacia frequentou e concluiu dezenas de cursos de extensão e aperfeiçoamento profissional. Autor de vários artigos publicados, dentre eles, uma obra publicada em parceria com o jurista Eduardo de Arruda Alvin.

Cyro

Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Junior

Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Junior

OAB/SP 155.295

Sócio, formado pela Universidade São Francisco no ano de 1997, inscrito na OAB desde 12 de maio de 1998, quando passou a exercer a advocacia contenciosa e preventiva. Atua, desde então, com ênfase na área de direito público, advogando para prefeituras, câmaras municipais e empresas que mantenham contratos e parcerias com a administração pública.

Sagrou-se Mestre em direito no ano de 2007 perante a FADISP, faculdade na qual atualmente é professor do curso de pós-graduação lato sensu. Ao longo de mais de dez anos de advocacia frequentou e concluiu dezenas de cursos de extensão e aperfeiçoamento profissional. Autor de vários artigos publicados, dentre eles, uma obra publicada em parceria com o jurista Eduardo de Arruda Alvin.

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Paulo Ferreira Brandão

OAB/SP Nº 196.342

Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU/SP). Pós-Graduando em Direito Processual Civil.

Foi sócio fundador de Barros Monteiro Advocacia e Consultoria Jurídica.

Membro fundador do IPCJ – Instituto Paulista de Ciências Jurídicas.

Participou do Curso de Extensão em Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento. FADISP.

Participou do Curso de Extensão em Direito Processual Civil – Recursos. FADISP.

Autor do artigo intitulado “Distribuição dos Resultados e Atribuição de Juros ao Capital” publicado no 2º Manual de Orientação Jurídica da CONFESP.

Paulo

Paulo Ferreira Brandão

Paulo Ferreira Brandão

OAB/SP Nº 196.342

Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU/SP). Pós-Graduando em Direito Processual Civil.

Foi sócio fundador de Barros Monteiro Advocacia e Consultoria Jurídica.

Membro fundador do IPCJ – Instituto Paulista de Ciências Jurídicas.

Participou do Curso de Extensão em Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento. FADISP.

Participou do Curso de Extensão em Direito Processual Civil – Recursos. FADISP.

Autor do artigo intitulado “Distribuição dos Resultados e Atribuição de Juros ao Capital” publicado no 2º Manual de Orientação Jurídica da CONFESP.

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Nathalia Faim Vieira dos Santos

OAB/SP Nº 331.913

Pós-graduada em Direito Civil, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Participou do Curso de Extensão: Técnicas de Negociação pela Fundação Getúlio Vargas – pelo programa de Pós-Graduação Latu Sensu da Escola de Direito de São Paulo – FGV (Direito GVLAW).

Participou do Curso de Extensão: O Novo Código de Processo Civil e seus Impactos na Advocacia Contenciosa, pelo programa de Pós-Graduação Latu Sensu da Escola de Direito de São Paulo – FGV.

Participou do Curso de Extensão: Planejamento Sucessório – Família e Patrimônio – Teses e Pontos Controvertidos, pelo IDC – Instituto de Direito Contemporâneo.

Nathalia

Nathalia Faim Vieira dos Santos

Nathalia Faim Vieira dos Santos

OAB/SP Nº 331.913

Pós-graduada em Direito Civil, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Participou do Curso de Extensão: Técnicas de Negociação pela Fundação Getúlio Vargas – pelo programa de Pós-Graduação Latu Sensu da Escola de Direito de São Paulo – FGV (Direito GVLAW).

Participou do Curso de Extensão: O Novo Código de Processo Civil e seus Impactos na Advocacia Contenciosa, pelo programa de Pós-Graduação Latu Sensu da Escola de Direito de São Paulo – FGV.

Participou do Curso de Extensão: Planejamento Sucessório – Família e Patrimônio – Teses e Pontos Controvertidos, pelo IDC – Instituto de Direito Contemporâneo.

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Ronnie Bergamo

OAB/SP Nº 226.459

Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU.

Pós-graduado em Processo Civil – Instituto Damásio Educacional.

Pós-graduado em Direito Empresarial – Instituto Damásio Educacional

Curso de Extensão: Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance – Fundação Getúlio Vargas.

Ronnie

Ronnie Bergamo

Ronnie Bergamo

OAB/SP Nº 226.459

Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU.

Pós-graduado em Processo Civil – Instituto Damásio Educacional.

Pós-graduado em Direito Empresarial – Instituto Damásio Educacional

Curso de Extensão: Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance – Fundação Getúlio Vargas.

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Lediane Cardoso de Sá

Lediane Cardoso de Sá

OAB/PR 75.930

OAB/SP 473.693

Advogada com sólida formação acadêmica e experiência prática na área trabalhista.

Graduada em Direito pela Faculdade Assis Gurgacz (Cascavel/PR), com pós-graduação em Processo Civil pela Universidade Paranaense (Toledo/PR).

Possui especialização em Mediação e Conciliação pelo Nupemec – Tribunal de Justiça do Paraná.

Destaca-se pela atuação na busca por soluções autocompositivas, tendo exercido a função de Vice-Presidente da Comissão de Técnicas Autocompositivas da OAB/PR – Subseção de Cascavel (2020/2021).

Lediane

Lediane Cardoso de Sá

Lediane Cardoso de Sá

Lediane Cardoso de Sá

OAB/PR 75.930

OAB/SP 473.693

Advogada com sólida formação acadêmica e experiência prática na área trabalhista.

Graduada em Direito pela Faculdade Assis Gurgacz (Cascavel/PR), com pós-graduação em Processo Civil pela Universidade Paranaense (Toledo/PR).

Possui especialização em Mediação e Conciliação pelo Nupemec – Tribunal de Justiça do Paraná.

Destaca-se pela atuação na busca por soluções autocompositivas, tendo exercido a função de Vice-Presidente da Comissão de Técnicas Autocompositivas da OAB/PR – Subseção de Cascavel (2020/2021).

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